Versão 2026.07.2 · em vigor desde 19 de julho de 2026

Termos de Uso

Estas são as regras para usar a plataforma da AquilaShadow. A conta, o site, o agendamento. O trabalho contratado é regido por outro documento.

Três documentos, três assuntos

Não se confundem, e nenhum substitui o outro:

  • Estes Termos de UsoRegem a plataforma: sua conta, o agendamento, a loja, a disponibilidade do site. Valem enquanto você tiver conta aqui.
  • O Contrato de prestação de serviçosRege cada trabalho: objeto, preço, prazo, revisões, cessão de direitos, cancelamento e guarda dos arquivos. É emitido por projeto, você lê e aceita no seu painel, e é ele que vale sobre o serviço. Inclusive se divergir do que estiver escrito aqui.
  • A Política de PrivacidadeRege seus dados pessoais: o que coletamos, por quê, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos (LGPD).

1. Quem somos e o que a plataforma faz

A plataforma é operada pela AquilaShadow Estúdio. Por ela você agenda sessões, acompanha a produção dos seus projetos, ouve prévias, adquire beats e recebe os arquivos finais.

2. Sua conta

Você precisa de dados verdadeiros para se cadastrar, e é responsável por tudo que acontecer na sua conta. Não empreste seu acesso: o que for feito por ele é tratado como feito por você.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, que use a plataforma para fim ilícito ou que tente burlar os controles de pagamento e de acesso aos arquivos.

3. Agendamento pela plataforma

Um agendamento é um pedido: ele reserva o horário, mas só está confirmado quando o estúdio o aprova. Você pode cancelar um pedido pendente a qualquer momento, e uma sessão já confirmada até 24 horas antes. A plataforma aplica esse prazo automaticamente.

O que acontece com o valor em caso de cancelamento fora desse prazo é matéria do contrato do projeto, não destes termos. Ele traz o percentual escrito, e você o lê antes de aceitar.

4. Pagamentos na plataforma

Os pagamentos são processados por um provedor externo, em página dele: a AquilaShadow não recebe nem armazena os dados do seu cartão.

Os preços exibidos no site podem mudar a qualquer tempo, e a mudança nunca atinge o que já foi contratado. O valor de cada trabalho, as condições e o que ele inclui estão no contrato daquele projeto.

5. Beats do catálogo

Beat exclusivo é exclusivo de verdade: vendido, sai do catálogo e não é vendido nem licenciado a mais ninguém. Essa regra é imposta pelo próprio sistema, não é promessa de vitrine.

As prévias existem para você avaliar antes de comprar. Os direitos que você adquire sobre o beat estão no contrato da compra.

6. Conteúdo que você envia

Ao enviar material pela plataforma (letras, melodias, vozes, samples), você declara que ele é seu ou que você tem autorização para usá-lo. As consequências de uma reclamação de terceiro sobre esse material estão detalhadas no contrato do projeto.

7. Disponibilidade da plataforma

Fazemos o possível para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível para manutenção ou por falha de terceiros. Estes termos tratam da disponibilidade do site; a responsabilidade sobre o trabalho contratado, a garantia e o prazo de guarda dos arquivos estão no contrato do projeto.

8. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, no seu perfil. Os dados pessoais e os arquivos são apagados. Continuam guardados, sem o seu nome, os registros de pagamento. Por exigência da lei fiscal — e os contratos que você já aceitou, que são acordos entre duas partes. Isso está detalhado na Política de Privacidade.

9. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada aqui, com número e data. Alteração relevante é comunicada, e o uso continuado depois disso significa concordância com o novo texto.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Você pode processar o estúdio na cidade onde mora, como o Código de Defesa do Consumidor garante.

11. Fale com a gente

Dúvida sobre estes termos: estudio@aquilashadow.com.br.

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