Versão 2026.07.2 · em vigor desde 19 de julho de 2026

Termos de Uso

Estas são as regras para usar a plataforma da AquilaShadow. A conta, o site, o agendamento. O trabalho contratado é regido por outro documento.

Três documentos, três assuntos

Não se confundem, e nenhum substitui o outro:

  • Estes Termos de UsoRegem a plataforma: sua conta, o agendamento, a loja, a disponibilidade do site. Valem enquanto você tiver conta aqui.
  • O Contrato de prestação de serviçosRege cada trabalho: objeto, preço, prazo, revisões, cessão de direitos, cancelamento e guarda dos arquivos. É emitido por projeto, você lê e aceita no seu painel, e é ele que vale sobre o serviço. Inclusive se divergir do que estiver escrito aqui.
  • A Política de PrivacidadeRege seus dados pessoais: o que coletamos, por quê, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos (LGPD).

1. Quem somos e o que a plataforma faz

A plataforma é operada pela AquilaShadow Estúdio. Por ela você agenda sessões, acompanha a produção dos seus projetos, ouve prévias, adquire beats e recebe os arquivos finais.

2. Sua conta

Você precisa de dados verdadeiros para se cadastrar, e é responsável por tudo que acontecer na sua conta. Não empreste seu acesso: o que for feito por ele é tratado como feito por você.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, que use a plataforma para fim ilícito ou que tente burlar os controles de pagamento e de acesso aos arquivos.

3. Agendamento pela plataforma

Um agendamento é um pedido: ele reserva o horário, mas só está confirmado quando o estúdio o aprova. Você pode cancelar um pedido pendente a qualquer momento, e uma sessão já confirmada até 24 horas antes. A plataforma aplica esse prazo automaticamente.

O que acontece com o valor em caso de cancelamento fora desse prazo é matéria do contrato do projeto, não destes termos. Ele traz o percentual escrito, e você o lê antes de aceitar.

4. Pagamentos na plataforma

Os pagamentos são processados por um provedor externo, em página dele: a AquilaShadow não recebe nem armazena os dados do seu cartão.

Os preços exibidos no site podem mudar a qualquer tempo, e a mudança nunca atinge o que já foi contratado. O valor de cada trabalho, as condições e o que ele inclui estão no contrato daquele projeto.

5. Beats do catálogo

Beat exclusivo é exclusivo de verdade: vendido, sai do catálogo e não é vendido nem licenciado a mais ninguém. Essa regra é imposta pelo próprio sistema, não é promessa de vitrine.

As prévias existem para você avaliar antes de comprar. Os direitos que você adquire sobre o beat estão no contrato da compra.

6. Conteúdo que você envia

Ao enviar material pela plataforma (letras, melodias, vozes, samples), você declara que ele é seu ou que você tem autorização para usá-lo. As consequências de uma reclamação de terceiro sobre esse material estão detalhadas no contrato do projeto.

7. Disponibilidade da plataforma

Fazemos o possível para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível para manutenção ou por falha de terceiros. Estes termos tratam da disponibilidade do site; a responsabilidade sobre o trabalho contratado, a garantia e o prazo de guarda dos arquivos estão no contrato do projeto.

8. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, no seu perfil. Os dados pessoais e os arquivos são apagados. Continuam guardados, sem o seu nome, os registros de pagamento, porque a lei fiscal exige. Ficam também os contratos que você já aceitou, que são acordos entre duas partes. Isso está detalhado na Política de Privacidade.

9. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada aqui, com número e data. Alteração relevante é comunicada, e o uso continuado depois disso significa concordância com o novo texto.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Você pode processar o estúdio na cidade onde mora, como o Código de Defesa do Consumidor garante.

11. Fale com a gente

Dúvida sobre estes termos: estudio@aquilashadow.com.br.

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